Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Aquicultura e Pesca, sugerindo a necessidade continuidade dos repasses do Programa "SC mais Pesca" aos projetos aptos a recebimento.
| Entrada | 20/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação ao Governador do Estado pela continuidade dos repasses do Programa SC mais Pesca
Indicação
20/04/2023
Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Aquicultura e Pesca a necessidade continuidade dos repasses do Programa SC mais Pesca a...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
25/04/2023
Ofício 695/2023
Ofício
26/04/2023
Ofício nº 0533/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/04/2024
Documento externo
01/04/2024