Institui a Logística Reversa do Lixo em Santa Catarina, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e embalagens.
| Entrada | 03/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui a Logística Reversa do Lixo em Santa Catarina
Projeto Original
03/04/2023
Institui a Logística Reversa do Lixo em Santa Catarina
Projeto de Lei Logística Reversa
Anexo
03/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/04/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei n° 0098/2023.
Requerimento
22/05/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei n° 0098/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Ofício 151/2023
Ofício
24/05/2023
Ofício 152/2023
Ofício
24/05/2023
Ofício nº 609/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/08/2023
Ofício nº 806/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/09/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0098/2023.
Relatório e voto
27/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0098/2023.
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
27/11/2023
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
28/11/2023