Institui o Dia Estadual do Policial Científico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 11/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19355 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Institui o Dia Estadual do Policial Científico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e e
Projeto Original
11/02/2025
Institui o Dia Estadual do Policial Científico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0035/2025
Relatório e voto
17/03/2025
Institui o Dia Estadual do Policial Científico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2025
Aprovação
Relatório e voto
30/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0035/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
01/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 035/2025
Redação Final
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
08/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2025
Autógrafo
10/07/2025
Ofício 1066/2025
Ofício
10/07/2025
Ofício nº 1072/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/07/2025
Documento externo
18/07/2025