Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/10/2024
Gabinete Deputado Massocco Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/10/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
22/10/2024
D.A nº 8.677, de 21/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/11/2024
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
13/11/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Massocco
Devolução de Processo para Setor Anterior
14/11/2024
Estatuto Social - GORSC
Gabinete Deputado Massocco Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça