PL./0474/2024

Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 14/10/2024
Autor Deputado Massocco
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/10/2024

    Gabinete Deputado Massocco Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/10/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/10/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    18/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    22/10/2024

    D.A nº 8.677, de 21/10/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    22/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça