Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública GORSC - Concórdia
Projeto Original
14/10/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC.
Cartão CNPJ
Anexo
14/10/2024
Ata Fundação
Anexo
14/10/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
14/10/2024
Declaração OSCIP
Anexo
14/10/2024
Declaração não remuneração sócios
Anexo
14/10/2024
Relatório atividades
Anexo
14/10/2024
Ata eleição atual diretoria
Anexo
14/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/10/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0474/2024
Requerimento
08/11/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Estatuto Social - GORSC
Informação
14/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0474/2024
Relatório e voto
18/11/2024
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Emenda
18/11/2024
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Folha de Votação
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19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0474/2024
Relatório e voto
19/11/2024
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Folha de Votação
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19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 474/2024
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28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 474/2024
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03/12/2024
Ofício 1550/2024
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03/12/2024