Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca das alterações nas Resoluções CONSEMA n.º 250/2024 e n.º 251/2024.
| Entrada | 12/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Pedido de Informação
Pedido de Informação
12/11/2024
Razões que fundamentam as alterações das Resoluções CONSEMA n.º 250/2024 e n.º 251/2024 promovidas por meio da Resolução CONSEMA n.º 259 de 15/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2024
Ofício 1453/2024
Ofício
18/11/2024
Ofício nº 2236/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
17/12/2024
Documento externo
17/12/2024