Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/03/2026
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/03/2026
D.A. n°. 9.005, de 18/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/10/2026
por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
14/10/2026
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
19/10/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
21/10/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
21/10/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/10/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/10/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
29/10/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente