Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e Região
Projeto Original
13/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Declaração - OSCIP
Anexo
13/03/2026
Relatório de atividades
Anexo
13/03/2026
estatuto
Anexo
13/03/2026
ultimos 12 meses
Anexo
13/03/2026
CNPJ
Anexo
13/03/2026
Ata 1
Anexo
13/03/2026
Utilidade Publica Municipal
Anexo
13/03/2026
Ata de eleição
Anexo
13/03/2026
Ata de fundação
Anexo
13/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0143/2026
Relatório e voto
13/05/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/05/2026
Relatório e voto do PL n. 0143/2026
Relatório e voto
21/05/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação - CS
Folha de Votação
14/10/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
20/10/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 143/2026
Redação Final
21/10/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
27/10/2026
Ofício 1368/2026
Ofício
28/10/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 143/2026
Autógrafo
28/10/2026