RCC/0068/2026

Requerendo a Reanálise e Redistribuição do Projeto de Lei nº 0792/2025, com a consequente retirada de tramitação da Comissão de Direitos Humanos e Família.

Entrada 17/03/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -

  • Requer de providências ao PL nº 0792/2025

    Requerimento

    17/03/2026

    Dispõe sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais,popularmente conhecido como spray de pimenta, destinado à proteção pessoal demulhe…

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  • Atualização COmissões

    Outros

    17/03/2026

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