RCC/0118/2026

Requerendo a Reanálise e a Redistribuição do Projeto de Lei nº 0310/2026, com a consequente retirada de tramitação da Comissão de Direitos Humanos e Família.

Entrada 18/05/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/05/2026

    Gabinete Deputado Alex Brasil Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    18/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando providências

    03/06/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    08/06/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    08/06/2026

    Anexado ao Processo PL./0310/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/06/2026

    Anexado o RCC 0118/2026 e atualizado Comissões conforme Despacho da Primeira Secretária.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça