Requerendo a Reanálise e a Redistribuição do Projeto de Lei nº 0310/2026, com a consequente retirada de tramitação da Comissão de Direitos Humanos e Família.
| Entrada | 18/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Requer de providências - Reconsideração quanto as Comissões designadas para Tramitação do PL 0310/2026
Requerimento
18/05/2026
REQUER A REANÁLISE E REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0310/2026, COM A CONSEQUENTE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E FAMÍL…
Cancelamento Distribuição Comissões
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