RCC/0118/2026
Requerendo a Reanálise e a Redistribuição do Projeto de Lei nº 0310/2026, com a consequente retirada de tramitação da Comissão de Direitos Humanos e Família.
| Entrada | 18/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
18/05/2026
Gabinete Deputado Alex Brasil Diretoria Legislativa
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Aguardando providências
18/05/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando providências
03/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Aguardando providências
08/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
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Apensado
08/06/2026
Anexado ao Processo PL./0310/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
08/06/2026
Anexado o RCC 0118/2026 e atualizado Comissões conforme Despacho da Primeira Secretária.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça