Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança Pública de Jaraguá do Sul e Região, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 13/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18896 de 22/04/2024 - DOE 23/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança Pública de Jaraguá do Sul e Região
Projeto Original
13/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança Pública de Jaraguá do Sul e Região, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei n...
CNPJ
Anexo
13/09/2023
Ata de Fundação
Anexo
13/09/2023
Estatuto
Anexo
13/09/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
13/09/2023
Lei Municipal
Anexo
13/09/2023
Declaração não oscip
Anexo
13/09/2023
Declaração não remuneração diretoria
Anexo
13/09/2023
Ata de eleição diretoria
Anexo
13/09/2023
Rel. Atividades
Anexo
13/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
27/02/2024
Utilidade Pública Associação Amigos da Segurança Pública
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
Parecer de mérito do Projeto de Lei 352/2023.
Relatório e voto
22/03/2024
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança Pública de Jaraguá do Sul e Região, de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei n...
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 352/2023
Redação Final
10/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 352/2023
Autógrafo
17/04/2024
Ofício 443/2024
Ofício
17/04/2024
Ofício nº 534/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/04/2024
e-mail 534
Documento externo
24/04/2024