Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança Pública de Jaraguá do Sul e Região, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 13/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18896 de 22/04/2024 - DOE 23/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/09/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/09/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
27/09/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2023
D.A nº 8.424, de 02/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/03/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/04/2024
Relatório da Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2024
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
09/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
12/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
18/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
22/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
30/04/2024
Lei nº 18.896, de 22/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
30/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/05/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação