Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, que 'Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências', adequando-o à Lei federal nº 14.350, de 2022.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
10/10/2023
Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, que Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0400, de 2023
Relatório e voto
20/11/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0400, de 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Requerimento de Diligência no Projeto de Lei 400/2023.
Requerimento
03/04/2024
Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, que "Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providência...
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Ofício 92/2024
Ofício
04/04/2024
Ofício 93/2024
Ofício
04/04/2024
Ofício 94/2024
Ofício
04/04/2024
Ofício nº 505/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
16/04/2024
anexo
Documento externo
16/04/2024
Documento externo
16/04/2024
Requerimento de Diligência no Projeto de Lei 400/2023.
Requerimento
05/06/2024
Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, que "Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providência...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Ofício 197/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício 198/2024
Ofício
06/06/2024
Requerimento de diligência ao Projeto de Lei 400/2023.
Requerimento
30/10/2024
Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, que "Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providência...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Ofício 395/2024
Ofício
31/10/2024
Ofício 396/2024
Ofício
31/10/2024