PL./0132/2023

Cria a figura do Comitê de Proteção e Bem-Estar Escolar - CPBE, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a ser composta por pais, responsáveis e docentes das unidades escolares, e dá outras providências

Entrada 26/04/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Subscrito por
  • Marcius Machado
  • Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comitê de Proteção e Bem-Estar Escolar

    Projeto Original

    19/04/2023

    Cria a figura do Comitê de Proteção e Bem-Estar Escolar - CPBE, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a ser composta por pais, responsáveis e docent…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/04/2023

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  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0132/2023.

    Emenda

    18/02/2025

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0132/2023.

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  • Voto pela Admissibilidade

    Relatório e voto

    18/03/2025

    Voto pela Admissibilidade

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0132/2023

    Requerimento

    08/04/2025

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0132/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/04/2025

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