Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 16.720, de 2015, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina'.
| Entrada | 06/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19287 de 24/04/2025 - DOE 24/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.498-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/06/2024
Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.586, de 14/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/10/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/03/2025
Parecer do deputado Pepê Collaço aprovado por unanimidade
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2025
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
01/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
02/04/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
02/04/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/04/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/04/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
07/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
28/04/2025
Lei nº 19.287, de 24/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
28/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação