PL./0260/2024

Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 16.720, de 2015, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina'.

Entrada 06/06/2024
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações Nº 19287 de 24/04/2025 - DOE 24/04/2025
Observação Diário Oficial nº 22.498-A

  • Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blumenau

    Projeto Original

    06/06/2024

    Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blu…

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  • Aprovação do mérito Projeto 260/2024

    Relatório e voto

    25/02/2025

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  • Ofício SCC

    Anexo

    06/06/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/03/2025

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  • Certidão de óbito

    Anexo

    06/06/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/04/2025

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  • Declaração de não possui denominação

    Anexo

    06/06/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 260/2024

    Redação Final

    03/04/2025

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  • Histórico profissional

    Anexo

    06/06/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 260/2024

    Autógrafo

    03/04/2025

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  • Manifestação do Comandante da 3ª Companhia

    Anexo

    06/06/2024

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  • Ofício 498/2025

    Ofício

    03/04/2025

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  • Certidões

    Anexo

    06/06/2024

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  • Ofício nº 486/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    25/04/2025

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  • Ofício SCCGABS nº 4142024

    Anexo

    06/06/2024

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  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    25/04/2025

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  • Documento PMSC 000805372022

    Anexo

    06/06/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/06/2024

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  • PL 0260 2024 Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blumenau.

    Relatório e voto

    15/10/2024

    Denomina Cabo PM Alexandre Maciel o 1º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Blu…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/10/2024

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