Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão dos portadores de esquizofrenia, no Decreto Estadual n.º 1792 de 21 de outubro de 2008, que garante a gratuidade do passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência.
| Entrada | 23/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
23/04/2024
Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
23/04/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
24/04/2024
Segunda Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
24/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
26/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
29/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação