IND/0297/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão dos portadores de esquizofrenia, no Decreto Estadual n.º 1792 de 21 de outubro de 2008, que garante a gratuidade do passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência.

Entrada 23/04/2024
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/04/2024

    Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    23/04/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    24/04/2024

    Segunda Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    24/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    26/04/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    29/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação