PL./0137/2024

Denomina "1º Tenente PM João Luiz Maus" o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão.

Entrada 09/04/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações Nº 19018 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.317
  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2024

    D.A. nº 8.552, de 24/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/06/2024

    Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    19/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/06/2024

    Relatório do Dep. MATHEUS CADORIN Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    19/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    03/07/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    03/07/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/07/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    03/07/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    08/07/2024

    Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    09/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    09/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    30/07/2024

    Lei nº 19.018, de 24/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    30/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/09/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação