Denomina "1º Tenente PM João Luiz Maus" o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19018 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.317 |
OF. 469 - Mensagem nº 443
Projeto Original
09/04/2024
Denomina "1º Tenente PM João Luiz Maus" o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão.
Mensagem nº 443 - Documentos
Informação
09/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0137/2024
Relatório e voto
27/05/2024
“Denomina ‘1º Tenente PM João Luiz Maus’ o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão.”
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0137/2024
Emenda
27/05/2024
Denomina 1º Tenente PM João Luiz Maus o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº ...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
29/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0137/2024
Relatório e voto
19/06/2024
“Denomina ‘1º Tenente PM João Luiz Maus’ o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão.”
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 137/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 137/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 983/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1128/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2024
e-mail 1128
Documento externo
26/07/2024