Autoriza a doação de imóveis no Município de Pouso Redondo.
| Entrada | 03/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19551 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
OF. 882 - Mensagem nº 1069
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a doação de imóveis no Município de Pouso Redondo.
Mensagem nº 1069 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 453/2025, autoria doação de imóveis no município de Pouso Redondo.
Relatório e voto
08/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 453/2025, autoriza doação de imóveis no município de Pouso Redondo
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 453, de 2025
Relatório e voto
13/10/2025
Autoriza a doação de imóveis no Município de Pouso Redondo.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0453/2025
Relatório e voto
29/10/2025
“Autoriza a doação de imóveis no Município de Pouso Redondo.”
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 453/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 453/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2011/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1973/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025