Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia.
| Entrada | 09/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18784 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
OF. 1127 - Mensagem nº 244
Projeto Original
09/11/2023
Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia.
Mensagem nº 244 - Documentos
Informação
09/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/11/2023
Relatorio e voto ao PL 0470/2023
Relatório e voto
21/11/2023
Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
RV ao PL 0470_2023 - CFT
Relatório e voto
29/11/2023
“Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia.”
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Relatório e Voto ao PL 0470/2023
Relatório e voto
29/11/2023
Relatório e Voto ao PL 0470/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 470/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 470/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2212/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1543/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024