Institui o Dia Estadual do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19464 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.600-A | Processos anexos |
Institui o Dia Estadual do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
08/07/2025
Institui o Dia Estadual do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/08/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Requerimento para Alteração da Distribuição das Comissões
Requerimento
12/08/2025
Requerimento para Alteração da Distribuição das Comissões
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0477/2025.
Relatório e voto
18/08/2025
“Institui o Dia Estadual do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que i…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 477/2025
Redação Final
28/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 477/2025
Autógrafo
28/08/2025
Ofício nº 1438/2025
Ofício
28/08/2025
Ofício nº 1543/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/09/2025
Documento externo
18/09/2025