Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos, do Município de Governador Celso Ramos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos (RFCC de Governador Celso Ramos)
Projeto Original
15/06/2026
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos, do Município de Governador Celso Ramos e Altera o Anexo …
CNPJ
Anexo
15/06/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
15/06/2026
Ata de fundação, eleição e posse
Anexo
15/06/2026
Estatuto Social 1° alteração.
Anexo
15/06/2026
Ata de Alteração do Estatuto Social
Anexo
15/06/2026
Relatório de Atividades
Anexo
15/06/2026
Declaração OSCIP
Anexo
15/06/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
15/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/06/2026