Reconhece o Município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de nele incluir a denominação ao referido Município
| Entrada | 27/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 18645 de 23/05/2023 - DOE 25/05/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.026, de 25/05/2023 |
Reconhece o Município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta
Projeto Original
27/02/2023
Reconhece o Município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que co...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/03/2023
Juntada de Documentos
Outros
30/03/2023
Certidão Negativa
Certidão
30/03/2023
Dados IBGE
Outros
30/03/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2023
Relatório e voto
11/04/2023
Reconhece o Município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/04/2023
Parecer ao PL 0037 2023 Mondaí Capital da Fruta
Relatório e voto
02/05/2023
Parecer ao PL 0037 2023 Mondaí Capital da Fruta
Folha de Votação
Folha de Votação
03/05/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/05/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 0037/2023
Redação Final
17/05/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 0037/2022
Autógrafo
17/05/2023
Ofício 872/2023
Ofício
17/05/2023
Ofício nº 413/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/05/2023