Concede o Título de Cidadão Catarinense a Júlio César da Silva de Oliveira in memoriam.
| Entrada | 18/12/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19303 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.508-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/12/2024
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
D.A nº 8.741, de 06/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/02/2025
Relatório do Dep. Mauro De Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/02/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
15/04/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
15/04/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
15/04/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
24/04/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
24/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/05/2025
Lei nº 19.303, de 8/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/05/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação