Concede o Título de Cidadão Catarinense a Júlio César da Silva de Oliveira in memoriam.
| Entrada | 18/12/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19303 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.508-A |
Projeto Original
Projeto Original
16/12/2024
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Júlio César da Silva de Oliveira in memoriam.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0583/2024
Relatório e voto
18/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0583/2024
Certidão de Antecedentes Criminais
Anexo
16/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Matérias da mídia Grão Mestre Júlio César - Pica Pau
Anexo
16/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/04/2025
Certidão de óbito
Anexo
16/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 583/2024
Redação Final
22/04/2025
Certidão de Nascimento
Anexo
16/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 583/2024
Autógrafo
22/04/2025
Contrato Social CBBC
Anexo
16/12/2024
Ofício 593/2025
Ofício
22/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/12/2024
Ofício nº 579/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/05/2025
Documento externo
12/05/2025