Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Deficientes Físicos de Araranguá (ADEAR) para Associação da Pessoa com Deficiência Física de Araranguá.
| Entrada | 11/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19222 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF/0024/2024. Diário Oficial nº 22.428 | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0568/2024
Projeto Original
11/12/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Ofício nº 073/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/01/2025
Determina leitura no Expediente
Despacho
11/12/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
13/01/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 568/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 568/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1755/2024
Ofício
20/12/2024