Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino do Estado de Santa Catarina em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
| Entrada | 10/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei que Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino do Estado de Santa Catarina em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
Projeto Original
10/04/2025
Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino do Estado de Santa Catarina em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/04/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0160/2025
Relatório e voto
10/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0160/2025
Emenda
Emenda
10/06/2025
Emenda Substitutiva Global ao projeto de lei nº 160/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025