Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19341 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Projeto Original declarada de utilidade pública estadual
Projeto Original
16/04/2025
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos …
1 - Solicitação de utilidade pública
Anexo
22/04/2025
1.1 - Alvara de funcionamento
Anexo
22/04/2025
1.2 - Cartão CNPJ
Anexo
22/04/2025
2 - Declaração de funcionamento
Anexo
22/04/2025
3 - ata de fundação conselho
Anexo
22/04/2025
3.1 - Estatuto
Anexo
22/04/2025
3.1 - Estatuto
Anexo
22/04/2025
3.2 - Ata de eleição
Anexo
22/04/2025
4 - Relatório da atividades do Conselho
Anexo
22/04/2025
5 - declaração que a entidade é composta por voluntários n remunerados
Anexo
22/04/2025
5.2 - declaração que a entidade recebe verba publica para manutenção ass
Anexo
22/04/2025
5.3 - declaração que a entidade não OCISP
Anexo
22/04/2025
5.3 Pedido de verba 2025
Anexo
22/04/2025
6 - Lei Ordinária 7064 2017 de Chapecó SC
Anexo
22/04/2025
6 - Lei Ordinária 7064 2017 de Chapecó SC
Anexo
22/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/04/2025
Relatório e voto ao Projeto 0180/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos …
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
Relatório e voto do Projeto de Lei 0180/2025
Relatório e voto
21/05/2025
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
relatoria e voto
Relatório e voto
04/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 180/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 180/2025
Autógrafo
23/06/2025
Ofício 950/2025
Ofício
23/06/2025
Ofício nº 1027/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025