PL./0180/2025

Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 22/04/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19341 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.552

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    14/05/2025
    20/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Junior Cardoso
    21/05/2025
    21/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Segurança Pública

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Thiago Morastoni
    29/05/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto