PL./0915/2025

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Ampliado 2 (Recupera+ 2) e estabelece outras providências.

Entrada 02/12/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19673 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22665-B
  • OF. 2078 - Mensagem nº 1452

    Projeto Original

    02/12/2025

    Institui o Programa de Recuperação de Créditos Ampliado 2 (Recupera+ 2) e estabelece outras providências.

  • Mensagem nº 1452 - Documentos

    Outros

    02/12/2025

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/12/2025

  • Garagistas

    Emenda

    08/12/2025

  • Emenda

    Emenda

    08/12/2025

    Emenda aditiva - inclusão § 4º ao art.3º do PL 0915/2025

  • Parecer ao PL_0915_2025

    Relatório e voto

    10/12/2025

    Parecer ao PL_0915_2025

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/12/2025

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/12/2025

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 915/2025

    Redação Final

    12/12/2025

  • Ofício 2393/2025

    Ofício

    12/12/2025

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 915/2025

    Autógrafo

    12/12/2025

  • Ofício nº 2253/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    05/01/2026

  • E-mail

    Documento externo

    05/01/2026