IND/0999/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a plena aplicação do Decreto Estadual n° 835/2025, ampliando a aquisição de leite catarinense pelas indústrias, bem como o fortalecimento da aplicação do Decreto Federal 11.732/2023, com vistas a restringir a entrada de leite em pó importado e valorizar a produção nacional.

Entrada 23/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/09/2025

    Gabinete Deputado Berlanda Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    23/09/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    23/09/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/09/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicada a Indicação na Ordem do Dia

    25/09/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    30/09/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    01/10/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente