Institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece outras providências
| Entrada | 19/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 00826 de 20/04/2023 - DOE 24/04/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.004-A, de 24/04/2023 |
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2023
Mensagem 101/023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto Original
19/04/2023
Institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece outras providências
Emenda Substitutiva Global
Emenda
19/04/2023
Institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece outras providências.
Relatório e Voto Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
Relatório e voto
19/04/2023
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
20/04/2023
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
20/04/2023
Folha de Votação - CTASP
Folha de Votação
20/04/2023
Folha de Votação - CSP
Folha de Votação
20/04/2023
Folha de Votação - CECD
Folha de Votação
20/04/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/04/2023
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
Redação Final
20/04/2023
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
Autógrafo
20/04/2023
Ofício 642/2023
Ofício
20/04/2023
Ofício nº 270/SCC-DIAL-GEMAT de Casa Civil
Documento externo
03/05/2023