Declara de utilidade pública o Instituto Desenvolvimento Social Esperança, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19387 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Desenvolvimento Social Esperança, de Itapema
Projeto Original
30/04/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Desenvolvimento Social Esperança, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
CNPJ
Anexo
30/04/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
30/04/2025
Ata da Fundação
Anexo
30/04/2025
Estatuto Social
Anexo
30/04/2025
Ata da Eleição
Anexo
30/04/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
30/04/2025
Relatório de Atividades
Anexo
30/04/2025
Utilidade Pública Municipal
Anexo
30/04/2025
Declaração OSCIP
Anexo
30/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0213/2025
Relatório e voto
26/05/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Desenvolvimento Social Esperança, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0213/2025
Relatório e voto
30/06/2025
“Declara de utilidade pública o Instituto Desenvolvimento Social Esperança, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
08/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 213/2025
Redação Final
10/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 213/2025
Autógrafo
15/07/2025
Ofício 1116/2025
Ofício
15/07/2025
Ofício nº 1136/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
28/07/2025
Documento externo
28/07/2025