Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.
| Entrada | 04/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.
Projeto Original
04/07/2024
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/07/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Ofício 339/2024
Ofício
09/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024.
Relatório e voto
09/12/2024
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EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024.
Emenda
09/12/2024
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Ofício nº 1702/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/12/2024
Anexo
Documento externo
10/12/2024
Documento externo
10/12/2024