Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.

Projeto Original

04/07/2024

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e d…

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

04/07/2024

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024.

Relatório e voto

07/10/2024

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e d…

Folha de Votação

Folha de Votação

08/10/2024

Ofício 339/2024

Ofício

09/10/2024

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024.

Relatório e voto

09/12/2024

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e d…

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024.

Emenda

09/12/2024

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e d…

Folha de Votação

Folha de Votação

11/12/2024

Ofício nº 1702/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

10/12/2024

Anexo

Documento externo

10/12/2024

e-mail

Documento externo

10/12/2024

Ofício nº 209/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

25/02/2025

anexo 209

Documento externo

25/02/2025

e-mail

Documento externo

25/02/2025

Requerimento de Diligência

Requerimento

26/03/2025

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

26/03/2025

Ofício 63/2025

Ofício

26/03/2025