Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 8 de outubro de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de Tubarão como a Capital Catarinense do Turismo Ferroviário.
| Entrada | 02/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18990 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Projeto de Lei que reconhece o Município de Tubarão como Capital Catarinense do Turismo Ferroviário.
Projeto Original
06/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 8 de outubro de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios catarinense...
Certidão Negativa de Denominação Adjetiva
Anexo
02/04/2024
Ofício da Sociedade dos Amigos da Locomotiva a Vapor
Anexo
02/04/2024
Matéria ND Mais
Anexo
02/04/2024
Matéria Portal Litoral Sul
Anexo
02/04/2024
Matéria Sulinfoco
Anexo
02/04/2024
Matéria FTC
Anexo
02/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/04/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
30/04/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
26/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 120/2024
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 120/2024
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 969/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1050/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/07/2024
e-mail 1050
Documento externo
18/07/2024