Manifestando ao Ministro dos Transportes e ao Presidente do CONTRAN, apelo para a revisão da Resolução Contran 996/2023, de 15 de junho de 2023, visando mais segurança aos condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos.
| Entrada | 29/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/05/2025
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/06/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/06/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
12/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/07/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação