Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19376 de 18/07/2025 - DOE 18/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.557 |
OF. 895 - Mensagem nº 1082
Projeto Original
03/07/2025
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Públ…
Mensagem nº 1082 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
Emenda Aditiva
Emenda
14/07/2025
Emenda Aditiva ao PL nº 0426/2025
Emenda
Emenda
14/07/2025
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Públ…
RV PL 426
Relatório e voto
15/07/2025
RV PL 426
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 426/2025
Redação Final
16/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 426/2025
Autógrafo
17/07/2025
Ofício 1176/2025
Ofício
17/07/2025
Ofício nº 1097/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
21/07/2025
Documento externo
21/07/2025