Declara de utilidade pública o Instituto Gerações da Chico (IGC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 10/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18727 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Gerações da Chico (IGC), com sede no município de Florianópolis
Projeto Original
10/05/2023
Declaração de Utilidade Pública
Ata de Constituição
Anexo
10/05/2023
Ata de Eleição e Posse
Anexo
10/05/2023
Ata de Eleição e Posse
Anexo
10/05/2023
Cartão de CNPJ
Anexo
10/05/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
10/05/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
10/05/2023
Estatuto
Anexo
10/05/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
10/05/2023
Relatório de Atividades
Anexo
10/05/2023
Utilidade Pública Municipal
Anexo
10/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/05/2023
Relatório e voto ao Projeto 0148/2023
Relatório e voto
15/08/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Gerações da Chico(IGC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que"Consolida os atos normativ...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0148/2023
Relatório e voto
26/09/2023
Declara de utilidade pública Instituto Rogério Rosa - IRR, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 148/2023
Redação Final
11/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 148/2023
Autógrafo
16/10/2023
Ofício 1881/2023
Ofício
16/10/2023
Ofício nº 1114/SCC-DIAL-GEMAT de Secretariao de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
Documento externo
09/11/2023