PL./0556/2025
Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
08/08/2025
Gabinete Deputado Adilson Girardi Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
11/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
11/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
12/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2025
D.A. nº 8.868, de 15/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
18/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/02/2026
por unanimidade, com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/06/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
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Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2026
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
17/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando aperfeiçoamento
18/06/2026
Cumprir Despacho proferido no RCC 0047/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Documentos Anexados
22/06/2026
RCC 0047/2026 que determina a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando apreciação pela Comissão
22/06/2026
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/11/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
11/11/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente