Declara de utilidade pública a JCI São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19343 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Declara de utilidade pública a JCI São Miguel do Oeste
Projeto Original
30/04/2025
Declara de utilidade pública a JCI São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que conced…
RELATORIO_DE_ATIVIDADES
Anexo
30/04/2025
DECLARACAO_DE_QUE_NAO_REMUNERA_CARGO_DE_DI
Anexo
30/04/2025
DECLARACAO_DE_FUNCIONAMENTO
Anexo
30/04/2025
DECLARACAO_DE_NAO_QUALIFICACAO_COMO_OCIP
Anexo
30/04/2025
CADASTRO NACIONAL DE PJ
Anexo
30/04/2025
Ata de eleição Diretoria
Anexo
30/04/2025
Estatuto
Anexo
30/04/2025
Ata de Fundação
Anexo
30/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2025
Relatório e Voto ao PL 0210/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0210/2025
Relatório e voto
04/06/2025
“Declara de utilidade pública a JCI São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que conce…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 210/2025
Autógrafo
23/06/2025
Ofício 952/2025
Ofício
23/06/2025
Ofício nº 1029/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025