Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado a adoção de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Indicação
15/04/2026
Sugere ao Governador do Estado a adoção de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa C…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
22/04/2026
Ofício 521/2026
Ofício
23/04/2026
sugerindo a realização de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina
Ofício nº 0908/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/05/2026
Documento externo
27/05/2026