PL./0844/2025

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Zicktus Schmitz, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 17/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 109ª Sessão Ordinária

    Expediente

    18/11/2025 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 2ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    24/02/2026 às 10:00