Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Zicktus Schmitz, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Zicktus Schmitz
Projeto Original
14/11/2025
Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Zicktus Schmitz
CNPJ
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO FUNCIONAMENTO
Anexo
17/11/2025
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
17/11/2025
ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
17/11/2025
ALTERAÇÃO ESTATUTO 2
Anexo
17/11/2025
ATA ELEIÇÃO
Anexo
17/11/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
17/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/11/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0844/2025
Requerimento
24/02/2026
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Zicktus Schmitz, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Folha de Votação
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24/02/2026