Institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha
Projeto Original
22/04/2024
Institui o dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2024
Relatório e voto ao PL 0167/2024
Relatório e voto
11/06/2024
Institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas...
Folha de Votação
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11/06/2024