Institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19092 de 07/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 716/2024. |
Institui o dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha
Projeto Original
22/04/2024
Institui o dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2024
Relatório e voto ao PL 0167/2024
Relatório e voto
11/06/2024
Institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
10/09/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 0234/2023 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 167/2024
Redação Final
10/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 167/2024
Autógrafo
17/10/2024
Ofício 1309/2024
Ofício
17/10/2024
Mensagem nº 716 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/11/2024