Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I - 25/SC", de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 27/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública Estadual - Grupo Escoteiro Dom Pedro I
Projeto Original
25/11/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I" - 25/SC”, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consoli...
CNPJ
Anexo
25/11/2024
Declaração Não Remuneração
Anexo
25/11/2024
Atestado de funcionamento municipal
Anexo
25/11/2024
utilidade pública municipal
Anexo
25/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
25/11/2024
Estatuto social
Anexo
25/11/2024
Ata da assembleia
Anexo
25/11/2024
Ata de eleição
Anexo
25/11/2024
OSCIP
Anexo
25/11/2024
Certidão negativa fundação
Anexo
25/11/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
25/11/2024
Declaração ata de fundação
Anexo
25/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2024