Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I - 25/SC", de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 27/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19299 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.508-A |
Utilidade Pública Estadual - Grupo Escoteiro Dom Pedro I
Projeto Original
25/11/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I" - 25/SC”, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida…
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0535/2024
Relatório e voto
18/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0535/2024
CNPJ
Anexo
25/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Declaração Não Remuneração
Anexo
25/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0535/2024
Relatório e voto
24/03/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro ‘Dom Pedro I - 25/SC’, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida…
Atestado de funcionamento municipal
Anexo
25/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
utilidade pública municipal
Anexo
25/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/04/2025
Relatório de atividades
Anexo
25/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 535/2024
Redação Final
10/04/2025
Estatuto social
Anexo
25/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/04/2025
Ata da assembleia
Anexo
25/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 535/2024
Autógrafo
22/04/2025
Ata de eleição
Anexo
25/11/2024
Ofício 580/2025
Ofício
22/04/2025
OSCIP
Anexo
25/11/2024
Ofício nº 575/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/05/2025
Certidão negativa fundação
Anexo
25/11/2024
Documento externo
12/05/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
25/11/2024
Declaração ata de fundação
Anexo
25/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2024