PL./0535/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I - 25/SC", de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 27/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19299 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.508-A |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal06/02/202518/02/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Mauro De Nadal, favorável, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoTiago Zilli13/12/202406/02/2025 -
Comissão de Esportes e Lazer
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcius Machado21/02/202525/03/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Marcius Machado favorável aprovado