PL./0535/2024

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I - 25/SC", de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Entrada 27/11/2024
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19299 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025
Observação Diário Oficial nº 22.508-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    06/02/2025
    18/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro De Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    13/12/2024
    06/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    21/02/2025
    25/03/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Marcius Machado favorável aprovado
    Relatório e voto